ATRIBUIÇÕES DO PEDAGOGO EM ABRIGO INFANTIL: REFLEXÕES SOBRE O DIREITO À EDUCAÇÃO

Resumo

O presente trabalho tem o intuito de identificar o papel do pedagogo em um abrigo infantil visando à garantia do acesso à educação de para as crianças em situação de vulnerabilidade. O estudo realizado contou com a contribuição da Associação Cristã de Assistência Social – ACRIDAS, localizada em Curitiba. Decorre de uma pesquisa qualitativa realizada como trabalho de conclusão de curso da FAE Centro Universitário, no ano de 2019, de caráter exploratório, utilizando o método de estudo de caso. Adota revisão bibliográfica, análise documental e entrevista semiestruturada aplicada com o pedagogo envolvido na organização do trabalho pedagógico da instituição. Conta com amparo legal de documentos normativos e orientações, tais como Brasil (1988), ECA (1990), Costa e Marguti (2015) e PNAS (2004) e fundamentos apontados pelos seguintes autores: Alves (1994), Bruseke (2006), Fonseca (2009), Piana (2009), Pavarini (2009), Santana (2013) e Lobato (2016). O texto aborda os seguintes assuntos: políticas de assistência social, com dados que caracterizam o processo histórico desse direito no Brasil; vulnerabilidade e desigualdade social com informações do Paraná para a garantia desse direito; e o contexto da instituição, caracterizando a função do pedagogo no local e ações que desenvolve para a continuidade do processo de escolarização. Os resultados obtidos na realização da pesquisa evidenciam o papel fundamental das políticas sociais para garantia do direito à educação e a importância do papel do pedagogo nesse espaço.